Mirante do Paranapanema

Mirante do Paranapanema
Município do Brasil
Igreja Matriz, na Praça Irmãos Okubo. Igreja Matriz, na Praça Irmãos Okubo.
Símbolos
Bandeira Brasão de armas
Hino
Gentílico	mirantense
Localização
Localização de Mirante do Paranapanema em São Paulo Localização de Mirante do Paranapanema em São Paulo
Mirante do Paranapanema Localização de Mirante do Paranapanema no Brasil
Mapa de Mirante do Paranapanema
Coordenadas	22° 17′ 31″ S, 51° 54′ 21″ O
País	Brasil
Unidade federativa	São Paulo
Municípios limítrofes	Norte: Santo Anastácio; Sul: Jardim Olinda (Paraná); Leste: Presidente Bernardes e Sandovalina; Oeste: Marabá Paulista e Teodoro Sampaio
Distância até a capital	616 km
História
Fundação	29 de novembro de 1953 (70 anos)
Emancipação	30 de dezembro de 1953 (70 anos)
Administração
Prefeito(a)	Átila Ramiro Menezes Dourado (PSDB, 2021–2024)
Características geográficas
Área total	1 237,847 km²
População total (Censo IBGE/2020)	18 338 hab.
Densidade	14,8 hab./km²
Clima	Tropical de Altitude (Cwa)
Altitude	448 m
Fuso horário	Hora de Brasília (UTC−3)
Indicadores
IDH (PNUD/2000)	0,735 — alto
PIB (IBGE/2008)	R$ 110 812,095 mil
PIB per capita (IBGE/2008)	R$ 6 167,53
Sítio	«Sítio oficial»  (Prefeitura) «Sítio oficial»  (Câmara)

Mirante do Paranapanema é um município brasileiro do estado de São Paulo. Fundado em 29 de novembro de 1953, Localiza-se a uma latitude 22º17'31" sul e a uma longitude 51º54'23" oeste, estando a uma altitude de 448 metros. Sua população estimada pelo IBGE em 2020 era de 18.338 habitantes. O município é formado pela sede e pelos distritos de Costa Machado e Cuiabá Paulista.

É o município que mais tem estradas rurais em extensão da região de Presidente Prudente. Sua economia é baseada no comércio e na agricultura. O ator e cantor Tony Tornado é natural do município.

História

Surgimento e emancipação

A história de Mirante do Paranapanema começa a ser construída entre os anos de 1916 a 1918, quando Labieno da Costa Machado, natural do município de São José do Rio Preto, resolve conhecer e colonizar uma área de 120 mil alqueires de terras, que considerara herança de seu pai, de nome José da Costa Machado, um influente político que chegou a ocupar importantes cargos públicos no Brasil, como a presidência da Província de Minas Gerais entre os anos de 1867 e 1868. Labieno ocupou suas terras griladas por meio de uma colonização intensiva, propiciando o surgimento de um povoado o distrito de Costa Machado, pertencente ao município de Santo Anastácio a época.

Em 1921, teve início a chegada dos primeiros imigrantes europeus também nas proximidades de Costa Machado. Chegavam com suas famílias principalmente espanhóis e italianos, também vieram húngaros, romenos, tchecos, lituanos, libaneses, portugueses e alemães. Esse primeiro processo migratório se estendeu até o início da década de 30.

Em meados de 1928, chegam em Bauru, muitos imigrantes japoneses, para trabalhar nas grandes fazendas de café. Em meio a esse contingente de pessoas, estavam dois jovens, Iraku Okubo, e outro mais novo, seu irmão, Takeo Okubo. Em 1944, os dois irmãos adquiriram da colonização de Dr. Labieno da Costa Machado, uma gleba de 250 alqueires ainda coberta de mata, após três anos da compra, destinou uma área de 50 alqueires para a formação de um núcleo populacional com o nome de Palmital, que mais adiante viria a ser o atual município de Mirante do Paranapanema.

Em meados de 1946, os irmãos japoneses Iraku e Takeo Okubo, resolveram lotear parte dos 250 alqueires de terras que haviam adquirido. Uma área de 40 alqueires foi loteada e logo se transformou num patrimônio. O primeiro comprador de um lote de terra foi Manuel Rodrigues. O progresso do município que ia se formando era tão grande que assustava, principalmente os jornalistas japoneses, que por ser o município fundado por seus patrícios, despertava um grande interesse. Um deles chega a escrever que o município, aos domingos aparentava ser um "formigueiro", em função do grande número de pessoas transitando pelas ruas de terra. Na atual rua Alberto Shiguero Tanabe, não se podia passar carros, em função de tanta gente e animais. Em 1949 surge a sede provisória da Colônia Japonesa e em 1952 se constrói a definitiva. Segundo os jornais japoneses, em 1947 custavam dois contos cruzeiros um alqueire de terra no sítio e dois mil cruzeiros um lote no município, em 1953, um lote no município já estava custando cinquenta mil cruzeiros. O período entre 1951 e 1952 foi, o que apresentou o maior progresso do bairro.

Em 1953 o movimento da Estrada de Ferro Sorocabana na estação de Santo Anastácio, só perdeu para Avaré, quase tudo do Bairro Palmital. Naquele ano, das 70 mil sacas de semente de algodão plantadas em todo o município de Santo Anastácio, 50 mil foram no Bairro Palmital. Foram plantados naquele ano cerca de 12.000 ha de algodão no Município, cerca de 70% no Bairro Palmital.

Esse período se estende até 1953 quando ocorre a emancipação. O grande marco desse período foi a chegada do contingente de migrantes nordestinos, povo que tanto contribuiu e marcou a história deste município. Segundo o "Jornal de São Paulo" em edição de 30 de maio de 1953, destinado aos imigrantes japoneses, o periódico afirmava que em 1953 existiam 5 mil famílias no bairro Palmital das quais 110 eram de imigrantes japoneses. Em 1953 foi criado o Kaikan, em atividade até a contemporaneidade na cidade, trata-se de um clube em sede de associação com vínculo entre os descendentes japoneses.

Reforma Agrária

Ver artigo principal: Lista de assentamentos rurais em Mirante do Paranapanema

É de extrema importância para o município de Mirante do Paranapanema, a discussão acerca da reforma agrária, uma vez que quando comparado com outros municípios do Pontal do Paranapanema é o que mais possuí assentamentos desta espécie na região e no país. A concentração fundiária no oeste do Estado de São Paulo em especial nos municípios do Pontal ocorreram por intermédio da grilagem de terras que datam da segunda metade do século XIX, após a promulgação da Lei de Terras em 1850, o principal movimento social que luta pela implantação da reforma agrária no Brasil desde as décadas de 1980 e 1990 e na contemporaneidade é o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

O movimento do MST iniciou atividades em Mirante do Paranapanema no ano de 1991. O primeiro ato ocorreu no mesmo ano, às margens da Rodovia Arlindo Bettio, no município de Teodoro Sampaio, famílias do acampamento João Batista da Silva ocuparam, em 23 de março de 1991, uma área de 2.872 hectares da fazenda São Bento, em Mirante do Paranapanema. A fazenda possuía cerca de 5.106 hectares e estava sob o domínio de Antônio Sandoval Neto, famoso grileiro da região.

Desse imóvel, 2.872 hectares haviam sido classificados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) como latifúndio por exploração em 25 de novembro de 1986 por meio do Decreto nº 94.161. A partir do dia 23, mais 24 famílias procedentes de Mirante do Paranapanema e de municípios vizinhos também acamparam na São Bento.

O Governo do Estado de São Paulo, criou em 1991, o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), para responder às novas demandas impostas na seara da organização de assentamentos estaduais, na regularização fundiária e na mediação dos conflitos, em 1995, 1800 famílias junto ao MST ocuparam as fazendas Haroldina e Arco-íris, que juntas constituíam uma área de 7.617 hectares, para a realização dessa ocupação, o movimento buscou mobilizar o maior número possível de famílias, de modo que participaram trabalhadores das mais diferentes condições e situações: boias-frias empregados e desempregados, pequenos e grandes arrendatários e desempregados das usinas da companhia estadual de energia. Diversas prefeituras da região ofereceram ônibus para que os grupos de seus municípios vizinhos, da região de Araçatuba e do norte do Estado do Paraná pudessem se deslocar até as áreas das ocupações.

O período anterior a conquista dos assentamentos estava fundamentado na exploração da monocultura do algodão, amendoim e a criação de gado de corte, posteriormente a implementação dos lotes de sítio por advento de reforma agrária pode-se testemunhar uma alteração na paisagem de todo o município, a exemplo do Assentamento São Bento, que abriga na atualidade em sua área o maior número de famílias residentes, se apercebe uma produção agrícola familiar diversa como a produção leiteira, animais para o comércio como bezerros, bois, vacas, o cultivo de vários produtos como: melancia, café, manga, feijão, milho, coco, urucum, hortaliças, mandioca, constituindo-se a produção de subsistência voltada para alimentar a família sendo o excedente comercializado.

Geografia

Imagem do Cristo na entrada da sede do município, trata-se de um dos seus monumentos.

Possui uma área de 1.237,847 km².

• Em área é o 19º maior município do estado de São Paulo

Demografia

Dados do Censo - 2000

População total: 16.213

• Urbana: 9.833
• Rural: 6.380
• Homens: 8.272
• Mulheres: 7.941

Densidade demográfica (hab./km²): 13,10

Mortalidade infantil até 1 ano (por mil): 20,95

Expectativa de vida (anos): 68,71

Taxa de fecundidade (filhos por mulher): 2,29

Taxa de alfabetização: 83,30%

Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M): 0,735

• IDH-M Renda: 0,653
• IDH-M Longevidade: 0,729
• IDH-M Educação: 0,824

(Fonte: IPEADATA)

Hidrografia

Mirante do Paranapanema abriga em seu território um dos principais rios do estado de São Paulo, o rio Paranapanema que é um divisor natural dos territórios dos estados de São Paulo e Paraná. O município ainda é banhado pelos flumes Pirapozinho, Costa Machado, Engano, Nhancá e Cuiabá. Além disso o município conta com um grande número de córregos em sua área territorial.

Saneamento

A oferta de água e tratamento de esgoto em Mirante do Paranapanema, é realizada pela companhia estadual de abastecimento, Sabesp, segundo informa Painel de Informações de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional em 2018, o município possuía 98.79% de sua população em área urbana atendida com abastecimento de água, a perda na distribuição do liquido é relativamente baixo 19.82%. No entanto, quando analisado a distribuição a considerar a população total, inclusive as que se encontram em área rural o índice diminui consideravelmente para 58.17%. O tratamento de esgoto, também é analisado no estudo, segundo a pesquisa o índice de tratamento de esgoto em suas etapas é de 100%, ou seja é em todo realizado, contudo o esgoto tratado referido à água consumida é de 87.90%, sendo da população total de 43.77%.

92.9% das vias urbanas de Mirante do Paranapanema são pavimentadas na via-urbana, as redes ou canais pluviais subterrâneos na área urbana correspondem 23.8% do total, ainda segundo o estudo é provável que em razão dos estudos 1% dos domicílio urbanos estejam sujeitos a inundação.

Rodovias

• SP-272- Rodovia Olímpio Ferreira da Silva
• SP-563- Rodovia General Euclides de Oliveira Figueiredo
• SP-613- Rodovia Arlindo Béttio

Festejos

Logotipo do evento Mirante Folia.

Com uma população de matriz nordestina, nas últimas décadas foram as principais festividades do município de Mirante do Paranapanema, o celebre carnaval fora de época "Mirante Folia", lançado em primeira edição no ano de 1994, o evento que alcançou 21 edições encerrou-se em 2014 em razão dos altos custos do poder público em torná-lo possível, no entanto a micareta marcou a história do turismo de eventos de todo o interior paulista, principalmente na região do Pontal do Paranapanema, por contar em suas edições com grandes estrelas do axé brasileiro como: Asas da América, Capilé, Terra Samba, Banda Eva, Ara Ketu, Batom na Cueca e Valneijós.

Da mesma maneira, que o axé é considerado o símbolo do nordeste brasileiro, o sertanejo também vem a ser considerado um importante gênero musical deste povo, transportado por tantos nordestinos, nas viagens rumo ao sudeste no século passado, o rodeio em animais sempre fora importante evento no calendário municipal de Mirante do Paranapanema, contudo a partir da consolidação do carnaval fora de época como evento principal, este outro gênero de festividade foi deixado em segundo plano, a retornar no calendário em 2013, quando fora realizada a primeira edição da "Expo Mirante", que a princípio apenas tratava-se de evento de exposição e feira de produtos e máquinas agrícolas, mas que a partir de sua segunda edição se tornaria o evento de rodeio e show musical principal na atualidade.

Governo e Política

Poder Executivo

O poder executivo do município de Mirante do Paranapanema é representado pelo prefeito, auxiliado pelo seu gabinete de secretários, em conformidade ao modelo proposto pela Constituição Federal. O primeiro prefeito eleito do município foi José Quirino Cavalcante em 1954 e o atual é Átila Ramiro Menezes Dourado (PSDB), eleito nas eleições municipais de 2016, com 51,48% dos votos válidos, e reeleito nas eleições municipais de 2020 para um segundo mandato, com 59,38% dos votos, tendo como vice-prefeita Maria Lucia de Albuquerque de Goes (PSDB).

Poder Legislativo

• Presidente da câmara: Climério Costa Lima (2021 - 2022)

A Câmara Municipal de Mirante do Paranapanema é composta por nove vereadores, eleitos para mandatos de quatro anos. Na atual legislatura, iniciada em 2021 e com encerramento no final do ano de 2024 exercem mandato os seguintes parlamentares.

	Nome	Partido	Votos	%	Observações
1	Ramiro Ferreira Dourado Junior, Ramiro Junior (Presidente Venceslau, 28.07.1979)	Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)	665	6,85	2º mandato
2	Climério Costa Lima (Mirante do Paranapanema, 18.02.1954)	Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)	502	5,17	6º mandato
3	Anselmo Guimarães Socossiuc (Mirante do Paranapanema, 10.10.1980)	Solidariedade (SD)	497	5,12	1º mandato
4	Fabio Alexandre Barboza Santos, Fabinho (Mirante do Paranapanema, 29.03.1977)	Partido Social Democrático (PSD)	487	5,01	3º mandato
5	Vinicius dos Santos Donato (Paranapoema, 17.06.1989)	Solidariedade (SD)	392	4,04	2º mandato
6	Sandra Modalale Jamil Zagaib Mendonça, Sandrinha (Mirante do Paranapanema, 11.03.1981)	Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)	383	3,94	1º mandato
7	Paulo Sergio Amorim Bezerra, Paulinho do Cuiabá (Mirante do Paranapanema, 08.09.1981)	Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)	379	3,90	1º mandato
8	José Carlos Matias, Cacau (Mirante do Paranapanema, 12.04.1965)	Republicanos (REP)	228	2,35	1º mandato
9	Claudia Lopes Serqueira, Claudiona do Cuiabá (Mirante do Paranapanema, 12.02.1968)	Partido Social Democrático (PSD)	155	1,60	1º mandato

O município se rege por sua lei orgânica, promulgada em abril de 1990.

Atividade jurisdicional

Conforme disposição do próprio texto da lei orgânica, são poderes do município, o executivo e legislativo, desta maneira o exercício da atividade jurisdicional é de competência da justiça estadual, a comarca a qual o município faz parte abrange somente o próprio município de Mirante do Paranapanema, exerce jurisdição na atualidade, o juiz de Direito Rodrigo Antonio Franzini Tanamati. A criação por sua vez da comarca data de 24 de fevereiro de 1964, entretanto a sua instalação ocorreu somente muitos anos depois, em 31 de outubro de 1970, a comarca teve como seu primeiro juiz de Direito, o Sr José de Mello Junqueira e como promotor público, o Sr Antônio Heraldo Ferraz Del Pozzo.

Prefeitos

nº	Nome	início do mandato	fim do mandato
1	José Quirino Cavalcante	1955	1958
2	João Augusto de Almeida	1959	1962
3	Francisco Farias	1963	1966
4	José Marcolino Sobrinho	1967	1970
5	Justino de Souza Trindade	1970	1973
6	Francisco Cândido Marcolino	1973	1977
7	João Augusto de Almeida	1977	1983
8	Cecílio Manoel de Lira	1983	1988
9	João Augusto de Almeida	1989	1992
10	Núbio Pinto de Medeiros	1993	1996
11	João Tadeu Saab	1997	1999
12	Celso de Sá	1999	2000
13	Carlos Siqueira Ribeiro	2001	2004
14	Eduardo Quesada Piazzalunga	2005	2012
15	Carlos Alberto Vieira	2013	2016
16	Átila Ramiro Menezes Dourado	2017	2024

Ligações externas

• Página da prefeitura
• Mirante do Paranapanema no WikiMapia